Estrutura conceitual dos estudos

A espacialidade constitui a dimensão de leitura dos fenômenos e processos que se manifestam no território. O questionamento parte de problemas relacionados à urbanização e à organização espacial, considerando a complexidade das redes urbanas, as polarizações, as tendências estruturais e as diferentes condições de produção e apropriação do território.

Nessa perspectiva, são investigadas questões relacionadas à rearticulação territorial e seus impactos sobre a infraestrutura, o uso e a ocupação da terra e os direitos da população; às relações entre territórios de abundância e pobreza; aos sentidos e conflitos territoriais envolvendo comunidades quilombolas, marisqueiras, povos indígenas e populações sertanejas; aos programas e contratos socioterritoriais; e às relações urbano-rurais e suas fronteiras produtivas e ambientais.

A territorialidade corresponde à dimensão da materialização do espaço por diferentes organismos, instituições, grupos sociais e agentes. Seu estudo considera os processos pelos quais projetos, interesses, práticas e relações de poder produzem e transformam objetos e estruturas territoriais.

Integram esse campo os estudos sobre urbanismo e transformação do espaço construído; produção imobiliária e formas corporativas de urbanização; cidade plural e sociabilidades urbanas; movimentos sociais e defesa do direito à cidade; projetos de intervenção e suas dimensões técnica, estética e ética; cultura do espaço público; e processos associados à construção e transformação do ambiente urbano.

A cidade constitui a dimensão institucional e normativa da organização territorial. Nessa perspectiva, o planejamento e o ordenamento urbano são analisados a partir das relações entre agentes, legislação, instrumentos de gestão e práticas de apropriação do território.

Os estudos abrangem os agentes que regulam a cidade e os instrumentos utilizados pelos governos, corporações, movimentos sociais e demais atores; o acesso à terra urbanizada; os programas habitacionais e de regularização fundiária; as relações entre áreas centrais e periféricas; os instrumentos urbanísticos e sua efetividade; os processos de participação e institucionalização; e os desafios relacionados à gestão democrática e à organização do espaço urbano.